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INOV-JOVEM - jovens quadros para a inovação nas PME

15 setembro 2005 at 01:07.


O INOV-JOVEM – Jovens Quadros para a Inovação nas PME é um Programa desenvolvido no âmbito do Plano Tecnológico, que apoia a inserção, em pequenas e médias empresas, de jovens com idade até aos 35 anos, com qualificações de nível superior em áreas críticas para a inovação e o desenvolvimento empresarial.

Consubstancia dois tipos de apoios:
- A promoção de estágios profissionais, complementados ou não por formação, em que é comparticipada a bolsa de estágio e incentivada a posterior contratação;
- O apoio específico à celebração imediata de contratos individuais de trabalho.

Dirige-se a PME empenhadas em processos de inovação e desenvolvimento empresarial, em particular aquelas que visam ganhar e reforçar posições na produção de bens e serviços transaccionáveis.
Na sua primeira edição prevê a inserção de 1.000 jovens.

Objectivos

O INOV-JOVEM tem como objectivos:
- Estimular o processo de inovação e desenvolvimento nas PME;
- Facilitar a inserção de jovens quadros em áreas potenciadoras de processos de mudança e desenvolvimento organizacional nas PME;
- Aumentar a intensidade tecnológica dos processos produtivos das PME;
- Possibilitar, aos jovens com qualificação de nível superior, o acesso a estágios profissionais em contexto real de trabalho, que facilitem e promovam as suas competências socioprofissionais e a sua inserção na vida activa;
- Possibilitar uma maior articulação entre o sistema económico e o sistema educação-formação, dinamizando o reconhecimento por parte das PME de novas formações e novas competências profissionais e potenciando novas áreas de criação de emprego.

Estrutura

O Programa estrutura-se em torno de quatro Medidas:

Medida 1 – Estágios Profissionais
Apoio técnico e financeiro à realização de estágios em PME.

Medida 2 – Formação e Estágios em PME
Apoio técnico e financeiro a projectos de formação de carácter prático, que envolvam estágio profissional, tutoria especializada e formação em sala.

Medida 3 – Apoio à Integração
Apoio financeiro à contratação sem termo de jovens diplomados por PME com menos de 50 trabalhadores.

Medida 4 – Apoios a Projectos de Contratação
Apoio financeiro à contratação e integração de jovens diplomados por PME com menos de 250 trabalhadores.

Destinatários

O INOV-JOVEM abrange jovens com idade até 35 anos, habilitados com qualificação de nível superior em áreas de formação específicas e que reúnam as seguintes condições:

- Jovens à procura do primeiro emprego;
- Jovens à procura de novo emprego.
Às pessoas com deficiência, não se aplica o limite de idade.

Áreas de Formação

São consideradas, para efeitos deste Programa, áreas de educação e formação específicas, enquadradas nos seguintes grandes grupos:

- Artes e Humanidades;
- Ciências Sociais, Comércio e Direito;
- Ciências, Matemática e Informática;
- Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção;
- Saúde e Protecção Social;
- Serviços;
- Outras áreas de formação: mediante proposta das entidades gestoras do Programa e através de despacho conjunto do Ministro da Economia e da Inovação e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Para informação mais detalhada sobre as áreas de educação e formação elegíveis, consulte o documento seguinte.
Download - Áreas de Formação abrangidas pelo INOV-JOVEM
Formato: .pdf Dimensão:26 kb


Empresas Beneficiárias/Sectores de Actividade

Têm acesso ao INOV-JOVEM as Pequenas e Médias Empresas (definidas de acordo com a Recomendação n.º 2003/361/CE da Comissão Europeia de 6 de Maio) inseridas nas seguintes CAE (Rev. 2.1 - Decreto-Lei n.º 197/2003, de 27 de Agosto):

- Indústria: divisões 10 a 37 da CAE;
- Construção: divisão 45 da CAE;
- Comércio: divisões 50 a 52 da CAE;
- Serviços: divisões 72, 73, 74 e 90 da CAE, bem como os projectos que se insiram na subclasse 01410 da divisão 01 e nas subclasses 02012 e 02020 da divisão 02 da CAE;
- Turismo: actividades incluídas nos grupos 551, 552, 553, 554, 633, 711 e as actividades declaradas de interesse para o turismo, pela Direcção Geral do Turismo e que se insiram nas classes 9232, 9233, 9234, 9261 e nas subclasses 93041 e 934042 da CAE;
- Outros Sectores de Actividade: mediante proposta das entidades gestoras do Programa e através de despacho conjunto do Ministro da Economia e da Inovação e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Duração e Financiamento

O INOV-JOVEM tem a duração de quatro anos.

O financiamento é assegurado pelos Ministério da Economia e da Inovação e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, designadamente pelos programas operacionais geridos por estes, dentro dos respectivos limites orçamentais.

Interacção com Outros Programas

As empresas com apoio do INOV-JOVEM têm prioridade no acesso a outras medidas públicas de incentivo à inovação, ao desenvolvimento empresarial, ao emprego e ao investimento na formação contínua dos seus trabalhadores, nomeadamente as inseridas no PRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia.

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